Processo 80081/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/03/2011 11:11
Autuado em 02/03/2011 11:11
Oficio de encaminhamento 06011
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4210/2012 da Segunda Câmara, de 18/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2012 Acórdão   4210/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/12/2012 Acórdão   4210/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADELINO MARGONAR (Falecido(a) em 2012)
Interessado FÁBIO LUIS CIBINELLO
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado SINOVAL NASCIMENTO LIMA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2013 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Petição, conforme determinado na peça 18 - Acórdão - 4210/12.
20/09/2012 15:37 do Protocolo 639591/12
15/03/2012 10:52 Juntada de AR ofício 427 /12-ODL-DIJUR
07/11/2011 08:02 AR - de devolução de autos físicos RM617247089BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/02/2012 Ofício de Diligência   427/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2013 562 Acórdão nº 4210/2012
14/12/2012 548 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2012 de 19/12/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 76/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4191/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2013 11:06 DP  
14/05/2013 13:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1846/2013 -
07/05/2013 17:05 DP Informação nº 8401/2013 -
14/02/2013 15:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1382/2013 -
23/01/2013 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2013 -
18/01/2013 12:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 557/2013 -
18/01/2013 12:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 48/2013 -
19/12/2012 16:15 S2C Acórdão nº 4210/2012 -
19/12/2012 16:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 36/2013 -
08/11/2012 12:01 GAIZL  
07/11/2012 12:05 SMPjTC Parecer nº 17633/2012 - diligência Aposentadoria por invalidez. Pela diligência à origem a fim de que seja restabelecido os efeitos do Decreto nº 396/2006.
01/11/2012 21:28 DP Informação nº 11908/2012 -
24/01/2012 13:44 DIJUR Ofício de Diligência nº 427/2012 -
24/01/2012 13:44 DIJUR Parecer nº 16972/2012 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autua
23/01/2012 19:02 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 52/2012 -
23/01/2012 19:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 76/2012 -
08/08/2011 11:25 DIJUR Parecer nº 116/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DELIBERAÇÃO DO RELATOR SOBRE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA POSSIBILITAR A OPÇÃO DO SERVIDOR POR APOSENTADORIA MAIS BENÉFICA.
08/08/2011 10:53 DP Termo de Reautuação nº 253/2011 -
16/05/2011 09:48 DIJUR  
02/03/2011 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4191/2011 -

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